Aviso Legal de Responsabilidade
Atenção geral
Resultados podem variar consoante o contexto empresarial.
Todas as informações e análises servem para orientação geral e não substituem aconselhamento especializado.
Os conteúdos e relatórios apresentados neste site são fornecidos apenas para fins informativos, sem constituir oferta ou garantia de resultados para startups ou terceiros.
Nota geral
As informações presentes refletem interpretações de legislação, práticas e dados atuais, mas podem não ser abrangentes ou adequadas a cada situação individual. Recomenda-se consulta profissional antes de decisões relevantes.
Limitações de responsabilidade
A utilização do site implica aceitação dos seguintes limites de responsabilidade:
Exatidão das informações
Empenhamo-nos em verificar e manter atualizados os dados do site, mas não garantimos integral exatidão, atualidade ou integridade. O utilizador deve sempre confirmar informações com fontes oficiais e consulta especializada.
Resultados podem variar devido a diferentes fatores empresariais e de mercado.
Aconselhamento profissional
Os conteúdos disponibilizados não substituem análise fiscal ou jurídica individualizada feita por especialistas.
Ligações externas
Eventuais links para sites de terceiros visam apenas complementar informação e não constituem endosso, sendo responsabilidade do utilizador avaliar a sua utilidade.
Aviso sobre resultados de análises
Não garantimos resultados fixos ao recorrer aos nossos serviços. O desempenho varia conforme perfil da empresa e contexto externo.
Variação de resultados possíveis
Os resultados das orientações e diagnósticos dependem de múltiplos fatores externos e internos à startup.
Aviso financeiro e fiscal
A atuação é limitada à prestação de informações e diagnósticos.
Âmbito de jurisdição
A atuação e conteúdos deste site são dirigidos ao território português.
Caso seja de outro país, consulte sua legislação local e avalie aplicabilidade das informações apresentadas.
Aplicam-se as normas e legislação portuguesas vigentes.
Cada utilizador é responsável por conhecer normas fiscais relevantes para sua operação.
Indemnização
O utilizador assume responsabilidade por mau uso das informações e serviços, indenizando possíveis danos.
Autonomia das cláusulas
A nulidade parcial de cláusulas não prejudica validade das restantes.
Alterações
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Contacto
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Data de entrada em vigor: 30 de novembro de 2025
Última atualização: 30 de novembro de 2025